Fim da Escala 6x1 e Jornada de Trabalho no Brasil: Movimento VAT Ganha Força

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) mobilizou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias ao propor o fim da escala 6x1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por apenas um dia de folga. A proposta tem gerado debates intensos e está entre os tópicos mais comentados na plataforma X.

PEC Propõe Redução da Jornada de Trabalho para 4 Dias Semanais

Com a pressão do movimento, o número de deputados que apoiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) subiu de 60 para 134 em apenas uma semana. A PEC visa estabelecer uma jornada máxima de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana, eliminando a escala 6x1.

Para que a PEC comece a tramitar na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. Já a aprovação exige o voto de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

Origem da Proposta e Apoio Popular

A PEC foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em 1º de maio deste ano, com base no movimento VAT. Uma petição online lançada pelo grupo já reuniu mais de 2,3 milhões de assinaturas, destacando o impacto negativo da escala 6x1 na qualidade de vida dos trabalhadores.

Segundo Erika Hilton, a escala atual é "uma prisão incompatível com a dignidade do trabalhador". A petição reforça que jornadas abusivas comprometem a saúde, o bem-estar e as relações familiares.

Outras Propostas de Redução de Jornada

Além da PEC de Erika Hilton, outras duas propostas buscam reduzir a jornada de trabalho:

1. PEC 221/2019: De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos. Apesar de não abolir a escala 6x1, a proposta busca flexibilizar os dias de descanso.

2. PEC 148/2015: Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a redução gradual da jornada para 36 horas semanais, com início em 40 horas no primeiro ano.

Ambas propostas ainda aguardam tramitação, mas ganharam visibilidade com o debate impulsionado pelo movimento VAT.

Apoio e Críticas ao Fim da Escala 6x1

Sindicatos Apoiam a Redução de Jornada

Centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendem há décadas a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Já a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) considera o fim da escala 6x1 uma demanda essencial para a saúde e o descanso dos trabalhadores.

Entidades Patronais Alertam para Impactos Econômicos

Por outro lado, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) alerta para o aumento de custos operacionais caso a jornada seja reduzida sem diminuição proporcional de salários. Pequenas e médias empresas seriam as mais afetadas, segundo críticos.

Ministro do Trabalho: Solução em Negociações Coletivas

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que mudanças na jornada devem ser negociadas em convenções coletivas. Ele considera a redução para 40 horas semanais viável, mas acredita que o debate exige uma análise detalhada de cada setor.

O Futuro do Debate sobre a Escala 6x1

O movimento VAT reacendeu um debate histórico no Brasil sobre condições de trabalho e qualidade de vida. Com a PEC de Erika Hilton ganhando apoio e outras propostas no Congresso, o tema segue em evidência, dividindo opiniões e mobilizando trabalhadores, parlamentares e empregadores.

Crédito da foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Fonte: QueLasanha!/Agência Brasil